CALENDARIZAÇÃO | OP 2023
A partir de 08 de maio | Divulgação pública do processo
De 15 de maio a 30 de junho | Período de apresentação de propostas
De 03 a 20 de julho | Análise técnica das propostas
Até 31 de julho | Divulgação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes
Até 11 de agosto | Perídodo de reclamação (10 dias consecutivos após apresentação da lista provisória)
Até 21 de agosto | Decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação
De 21 a 31 de agosto | Assembleia Participativa para divulgação das propostas
De 01 a 30 de setembro | Votação das propostas
De 06 a 13 de outubro | Apresentação pública dos resultados; incorporação dos projetos vencedores na proposta de plano de atividades e orçamento municipal
Até 31 de dezembro | Elaboração do Relatório de Avaliação do Processo