O Orçamento Participativo é um processo anual, composto por três ciclos: Ciclo de Conceção; Ciclo de Implementação e Ciclo de Avaliação.
Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, na presente edição, se desenvolverão nas seguintes datas:
Ciclo de Conceção
Junho e julho | Preparação dos ciclos; Definição dos mecanismos de participação; Definição do Plano de Comunicação/divulgação pública do Orçamento Participativo
Ciclo de Implementação
A partir de 23 de julho: Divulgação pública do processo;
De 01 de agosto a 30 de setembro: Período de apresentação de propostas;
De 01 a 07 de outubro: Análise técnica das propostas;
Até 02 de dezembro: Divulgação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes;
Até 12 de dezembro: Período de reclamação (10 dias consecutivos após aprestação da lista provisória);
Até 15 de janeiro de 2026: Decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação;
Dia 23 de janeiro de 2026: Assembleia Participativa para divulgação das propostas;
De 01 a 28 de fevereiro de 2026: Votação das propostas;
Ciclo de Avaliação
A partir de 04 de março de 2026: Apresentação pública dos resultados; incorporação dos projetos vencedores na proposta de plano de atividades e orçamento municipal;
Até 31 de março de 2026: Elaboração do Relatório de Avaliação do Processo.