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 Agosto 2022 
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O Orçamento Participativo é um processo anual composto por três ciclos: ciclo da conceção, ciclo de implementação e ciclo de avaliação. Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, no presente ano, se desenvolverão da seguinte forma:

Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, no presente ano, se desenvolverão da seguinte forma:


A partir de 22 de julho: Divulgação do processo;


De 01 de agosto a 15 de setembro: Período de apresentação de propostas através dos meios disponibilizados para o efeito;


De 16 a 30 de setembro: Análise técnica das propostas;


Até 06 de outubro: Divulgação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes;


Até 16 de setembro: Período de reclamação (10 dias consecutivos após aprestação da lista provisória);


Até 31 de outubro: Decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação;


Entre 02 e 14 de novembro: Assembleia Participativa para divulgação das propostas;

 

De 15 de novembro a 15 de dezembro: Votação das propostas;


De 16 a 31 de dezembro: Apresentação pública dos resultados; incorporação dos projetos votados na proposta de plano de atividades e orçamento municipal e elaboração de relatório para avaliação do processo.


Até 31 de dezembro: Elaboração do Relatório de Avaliação do Processo.


Nota: As datas acima referidas estão sujeitas a eventuais alterações. Qualquer alteração, desde que implique antecipação das datas, será feita com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, relativamente à nova data.

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Contactos
Câmara Municipal de Chaves
Largo de Camões
5400-150 Chaves
276 340 500 | op@chaves.pt
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