O Orçamento Participativo é um processo anual composto por três ciclos: ciclo da conceção, ciclo de implementação e ciclo de avaliação. Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, no presente ano, se desenvolverão da seguinte forma:

A partir de 01 de julho: Divulgação do processo;

De 13 de julho a 14 de setembro: Período de apresentação de propostas através dos meios disponibilizados para o efeito;

De 15 a 25 de setembro: Análise técnica das propostas;

NOVAS DATAS*

A 20 de outubro: Apresentação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes;

Até 03 de novembro: Período de reclamação (10 dias consecutivos após apresentação da lista provisória);

Até 06 de novembro: Decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação;

De 09 de novembro a 09 de dezembro: Votação das propostas;

De 10 até 31 de dezembro: Apresentação pública dos resultados; incorporação dos projetos votados na proposta de plano de atividades e orçamento municipal e elaboração de relatório para avaliação do processo.

Nota: As datas acima referidas estão sujeitas a eventuais alterações.

*A alteração e reagendamento do Calendário do OP 2020 foi aprovado em sede do Conselho do OP, datada de 13 de outubro de 2020.