O Orçamento Participativo é um processo anual composto por três ciclos: ciclo da conceção, ciclo de implementação e ciclo de avaliação. Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, no presente ano, se desenvolverão da seguinte forma:

Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, no presente ano, se desenvolverão da seguinte forma:

A partir de 22 de julho: Divulgação do processo;

De 01 de agosto a 15 de setembro: Período de apresentação de propostas através dos meios disponibilizados para o efeito;

De 16 a 30 de setembro: Análise técnica das propostas;

Até 06 de outubro: Divulgação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes;

Até 16 de setembro: Período de reclamação (10 dias consecutivos após aprestação da lista provisória);

Até 31 de outubro: Decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação;

Entre 02 e 14 de novembro: Assembleia Participativa para divulgação das propostas;

De 15 de novembro a 15 de dezembro: Votação das propostas;

De 16 a 31 de dezembro: Apresentação pública dos resultados; incorporação dos projetos votados na proposta de plano de atividades e orçamento municipal e elaboração de relatório para avaliação do processo.

Até 31 de dezembro: Elaboração do Relatório de Avaliação do Processo.

Nota: As datas acima referidas estão sujeitas a eventuais alterações. Qualquer alteração, desde que implique antecipação das datas, será feita com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, relativamente à nova data.