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 Outubro 2020 
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O Orçamento Participativo é um processo anual composto por três ciclos: ciclo da conceção, ciclo de implementação e ciclo de avaliação. Cada um destes ciclos comporta várias fases, as quais, no presente ano, se desenvolverão da seguinte forma:

 

A partir de 01 de julho: Divulgação do processo;

De 13 de julho a 14 de setembro: Período de apresentação de propostas através dos meios disponibilizados para o efeito;

De 15 a 25 de setembro: Análise técnica das propostas;

 

NOVAS DATAS*

A 20 de outubro: Apresentação da lista provisória das propostas a submeter a votação e comunicação das propostas não aceites aos cidadãos proponentes;

Até 03 de novembro: Período de reclamação (10 dias consecutivos após apresentação da lista provisória);

Até 06 de novembro: Decisão sobre as reclamações e apresentação pública das propostas disponíveis para votação;

De 09 de novembro a 09 de dezembro: Votação das propostas;

De 10 até 31 de dezembro: Apresentação pública dos resultados; incorporação dos projetos votados na proposta de plano de atividades e orçamento municipal e elaboração de relatório para avaliação do processo.

 

Nota: As datas acima referidas estão sujeitas a eventuais alterações.

*A alteração e reagendamento do Calendário do OP 2020 foi aprovado em sede do Conselho do OP, datada de 13 de outubro de 2020.

Mais Informações
Contactos
Câmara Municipal de Chaves
Largo de Camões
5400-150 Chaves
276 340 500 | op@chaves.pt
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